Leis

Lei
Nº 2306/2023
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 13/12/2023
Lei
Nº 2305/2023
Súmula: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 13/12/2023
Lei
Nº 2304/2023
Súmula: Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 13/12/2023
Lei
Nº 2303/2023
Súmula: Institui o Programa Municipal Sementes da Nossa Terra no Município de Pinhão, e da outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 13/12/2023
Lei
Nº 2302/2023
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais às entidades privadas sem fins lucrativos, mediante convênio e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 06/11/2023
Lei
Nº 2301/2023
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 10.824.374,97 (dez milhões oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 01/11/2023
Lei
Nº 2300/2023
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 4.877.960,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta reais).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 01/11/2023
Lei
Nº 2299/2023
Súmula: Revoga a Lei n.º 2.002/2017, altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 248 Página: - Data: 30/10/2023
Lei
Nº 2298/2023
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 248 Página: - Data: 30/10/2023
Lei
Nº 2297/2023
Súmula: Altera o art. 3.º da Lei Municipal n.º 2.237/2022.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 248 Página: - Data: 30/10/2023
Lei
Nº 2296/2023
Súmula: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 246 Página: - Data:
Lei
Nº 2295/2023
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 20/10/2023
Lei
Nº 2294/2023
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 15.438.647,10 (quinze milhões quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 20/10/2023
Lei
Nº 2293/2023
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.925.926,88 (dois milhões novecentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 20/10/2023
Lei
Nº 2292/2023
Súmula: Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada Provisória no Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 240 Página: - Data: 18/10/2023
Última atualização desta página: 17/07/2024 11:22