Decretos

Decreto
Nº 109/2021
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Laura Custódio do Amaral
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3602 Página: 3A Data: 12/03/2021
Decreto
Nº 108/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3605 Página: 07 Data: 17/03/2021
Decreto
Nº 107/2021
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Dilair Rodrigues de Lima
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3601 Página: 5A Data: 11/03/2021
Decreto
Nº 106/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3605 Página: 07 Data: 17/03/2021
Decreto
Nº 105/2021
Súmula: Altera art. igrejas referente ao Decreto n.º 103-2021
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3601 Página: 5A Data: 11/03/2021
Decreto
Nº 104/2021
Súmula: Constitui o Comitê de Operações Emergenciais - COE
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3602 Página: 3A Data: 12/03/2021
Decreto
Nº 103/2021
Súmula: Determina a flexibilização das medidas preventivas para o enfrentamento do COVID-19
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3601 Página: 4A Data: 11/03/2021
Decreto
Nº 102/2021
Súmula: Nomeia Chefe da Divisão de Compras - Wilcar Wilson Parabocz
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3600 Página: 3A Data: 10/03/2021
Decreto
Nº 101/2021
Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) - Elisângela Aparecida de Oliveira REPUBLICAÇÃO
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3600 Página: 3A Data: 10/03/2021
Decreto
Nº 100/2021
Súmula: Exonera, a pedido, Chefe de Divisão de Compras - Adriano Júlio Witeck
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3599 Página: 5A Data: 09/03/2021
Decreto
Nº 099/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3604 Página: 4A Data: 16/03/2021
Decreto
Nº 098/2021
Súmula: Prorroga medidas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3607 Página: 6A Data: 19/03/2021
Decreto
Nº 097/2021
Súmula: Altera Decreto n.º 094/2021, sobre o funcionamento dos estabelecimentos de gêneros alimentícios.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3597 Página: 8A e 9A Data: 05/03/2021
Decreto
Nº 096/2021
Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete - Leiziane da Cruz Oliveira
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3597 Página: 8A Data: 05/03/2021
Decreto
Nº 095/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3601 Página: 4A Data: 11/03/2021
Última atualização desta página: 05/08/2024 08:40