Portal da Transparência - Pinhão

Lei

Nº 36/1996

Súmula: Abre orçamento em vigor Crédito Adicional Suplementar

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Nº 35/1996

Súmula: Autoriza Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 1996

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Nº 34/1996

Súmula: Dá nova redação ao Artigos 4º e 25º, Inciso I da Lei 01-94

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Nº 33/1996

Súmula: Autoriza o Poder Executivo realizar operação de credito com o BANESTADO

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Nº 31/1996

Súmula: Dá nova redação do Parágrafo único Art. 3º da Lei 013-96

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Nº 30/1996

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doação de lotes urbanos para a APAE

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Nº 29/1996

Súmula: Altera o Art. 2º da Lei 022-95

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Nº 28/1996

Súmula: Dá nova redação ao Art. 135 da Lei 033-95

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Nº 27/1996

Súmula: Declara de utilidade pública o Comitê de Solidariedade da Usina Hidrelétrica de Segredo em Pinhão

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Nº 26/1996

Súmula: Nomina via pública da Cidade de Pinhão, Dario Alves Ribeiro

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Nº 25/1996

Súmula: Nomina via pública da Cidade de Pinhão Leo Caldas da Silva

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Nº 24/1996

Súmula: Nomina via Pública de Rondinha Distrito de Reserva Pinhão-Pr.

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Nº 23/1996

Súmula: Altera a nominação da Escola Municipal Rui Barbosa

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Nº 22/1996

Súmula: Revoga parcialmente a Lei 03-95 pela redução de área de terras

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Nº 21/1996

Súmula: Reconhece de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres das Escola Estaduais em Pinhão

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