Lei
032/1995
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 720.000,00
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031/1995
Súmula: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional Suplementar
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030/1995
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial uma área urbana
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029/1995
Súmula: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional Suplementar
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028/1995
Súmula: Concede bolsas de estudos para o 3º grau para estudante de Medicina
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027/1995
Súmula: Concede Bolsas de Estudos a professora para Estudos Adicionais em Deficiência Auditiva
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026/1995
Súmula: Nomina via pública da Cidade de Pinhão, Oliria Nunes Ferreira
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025/1995
Súmula: Nomina via pública da Cidade de Pinhão, Elpidio Kitcky
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024/1995
Súmula: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito Adicional Suplementar
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023/1995
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício - 1996
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022/1995
Súmula: Emenda aditiva 001-95 regulamenta salários dos membros do Conselho Tutelar
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021/1995
Súmula: Cria vagas de Provimento Efetivo
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020/1995
Súmula: Concede bolsas de estudos para o 3º grau - Pinhão
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019/1995
Súmula: Concede Bolsas de Estudos a estudantes de Pinhão a nível de 2º grau
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018/1995
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a retificação da Matrícula 1941 do RI, para implantação do PARQUE INDUSTRIAL - Pinhão
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Última atualização desta página: 17/07/2024 11:22