Lei
029/1997
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Controle Desenvolvimento do Magistério
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
028/1997
Súmula: Autoriza o Poder Executivo permutar lotes urbanos
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
027/1997
Súmula: Dispõe sobre a constituição do FUNDER
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
026/1997
Súmula: Autoriza o Poder Executivo realizar convênio com APMI, contratação agentes comunitários
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
025/1997
Súmula: altera-o-art.-3-da-lei-municipal-001-97-de-03-02-1997
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
024/1997
Súmula: Revoga a Lei 07-87, institui o Jornal Fatos do Iguaçu como órgão oficial do Município de Pinhão-Pr.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
023/1997
Súmula: Cria uma Escola Municipal
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
022/1997
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
021/1997
Súmula: Revoga a Lei 04-97 e dá outras providências
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
020/1997
Súmula: Autoriza desapropriação amigável ou judicial de área localizada na Vila Santa Maria – Pinhão-Pr.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
019/1997
Súmula: Define “Dia Municipal de Alfabetização de Adultos” no Município de Pinhão-Pr.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
018/1997
Súmula: Abre orçamento em vigor Crédito Adicional Especial
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
017/1997
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a operação de crédito com o BANESTADO, para execução do Programa Vilas Rurais FDU
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
016/1997
Súmula: Autoriza a assinatura de termo de ajuste ou convênio com a CODAPAR
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
015/1997
Súmula: Altera o Art. 1º da Lei 02-97 de 07-02-1997
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Última atualização desta página: 07/11/2024 10:05