Leis

Lei
Nº 2186/2021
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consorcio Intermunicipal Vale do Rio Jordão CRJ, podendo promover os atos necessários para sua extinção.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3798 Página: 9A Data: 11/12/2021
Lei
Nº 2185/2021
Súmula: Declara utilidade pública, para fins de construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Bonito - Ponte Katira e da outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3798 Página: 9A Data: 11/12/2021
Lei
Nº 2184/2021
Súmula: Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/21 que instituiu o Código de Posturas do Município de Pinhão.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3785 Página: 4A Data: 07/12/2021
Lei
Nº 2183/2021
Súmula: Autoriza a permuta de imóvel urbano e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3780 Página: 25A Data: 30/11/2021
Lei
Nº 2182/2021
Súmula: Altera a Lei n.º 1.054/2002, que declarou de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Lindouro, que foi incorporada pela Associação dos Moradores de Pinhão - ACOMUP.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3769 Página: 3A Data: 13/11/2021
Lei
Nº 2181/2021
Súmula: Suspende parcialmente até 31/12/2021 a eficácia da Lei 2.104/2020 que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 3A Data: 06/11/2021
Lei
Nº 2180/2021
Súmula: Suspende até 31/12/2021 a eficácia da Lei Municipal n.º 2.133/2021, de 22/04/2021, que concedeu reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 3A Data: 06/11/2021
Lei
Nº 2179/2021
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 3A Data: 06/11/2021
Lei
Nº 2178/2021
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Clube de Xadrez Gralha Azul.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 4A Data: 06/11/2021
Lei
Nº 2177/2021
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Assintral - Associação Institucional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Laranjal.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 3A Data: 06/11/2021
Lei
Nº 2176/2021
Súmula: Denomina Rua Osvaldo Iensen o logradouro público localizado no Bairro Araucária, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3750 Página: 4A Data: 16/10/2021
Lei
Nº 2175/2021
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 531.971,08 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3750 Página: 4A Data: 16/10/2021
Lei
Nº 2174/2021
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3750 Página: 4A Data: 16/10/2021
Lei
Nº 2173/2021
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3746 Página: 5 A Data: 09/10/2021
Lei
Nº 2172/2021
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Comunidade de Arroio do Tigre.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3746 Página: 5 A Data: 09/10/2021
Última atualização desta página: 17/07/2024 11:22