Nº 2207/2022

Súmula: Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 2.066/2019, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3906 Página: 7A Data: 01/06/2022

Nº 2206/2022

Súmula: Dispõe sobre a implantação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para atendimento de situações de emergência no âmbito do Município de Pinhão/PR, suas autarquias e fundações e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3906 Página: 7A Data: 01/06/2022

Nº 2205/2022

Súmula: Altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3874 Página: 4A Data: 14/03/2022

Nº 2204/2022

Súmula: Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3874 Página: 4A Data: 14/04/2022

Nº 2203/2022

Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3873 Página: 12 A Data: 13/04/2022

Nº 2202/2022

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1898/2014 (que “Unifica as Leis Municipais nº 1.508/2010, de 18/01/2010, nº 1.839/2014, de 07/03/2014, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de Emprego Público destinado a atender aos Programas Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), altera artigos e anexos, e dá outras providências”) para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3865 Página: 3A Data: 01/04/2022

Nº 2201/2022

Súmula: Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3865 Página: 3A Data: 01/04/2022

Nº 2200/2022

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Pastor SANDRO CARVALHO RODRIGUES.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3860 Página: 8A Data: 25/03/2022

Nº 2199/2022

Súmula: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão; institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Histórico, Natural e Ambiental de Pinhão.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3860 Página: 7A Data: 25/03/2022

Nº 2198/2022

Súmula: Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3860 Página: 7A Data: 25/03/2022

Nº 2197/2022

Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pinhão - Paraná.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3822 Página: 22A Data: 29/01/2022

Nº 2196/2022

Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão – Paraná.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3822 Página: 22A Data: 29/01/2022

Nº 2195/2022

Súmula: Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo de Pinhão - Paraná.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3822 Página: 22A Data: 29/01/2022

Nº 2194/2022

Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3822 Página: 22A Data: 29/01/2022

Nº 2193/2021

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2022.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3799 Página: 3A Data: 28/12/2021