Leis

Lei
Nº 2121/2020
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Receber cessão de imóvel da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão – APAE e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3547 Página: 4A Data: 18/12/2020
Lei
Nº 2120/2020
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2021.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3543 Página: 4A Data: 12/12/2020
Lei
Nº 2119/2020
Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária de Pinhão à professora Zenóbia Litka dos Santos.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3542 Página: 3A Data: 11/12/2020
Lei
Nº 2118/2020
Súmula: Dispõe sobre a criação do programa "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3528 Página: 2A Data: 21/11/2020
Lei
Nº 2117/2020
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Conselho da Comunidade da Comarca de Pinhão - Paraná.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3528 Página: 2A Data: 21/11/2020
Lei
Nº 2116/2020
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.984.535,30 (um milhão novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3522 Página: 2A Data: 14/11/2020
Lei
Nº 2115/2020
Súmula: Dispõe sobre a criação do Prêmio da MULHER DESTAQUE do Município de Pinhão.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3520 Página: 1A Data: 12/11/2020
Lei
Nº 2114/2020
Súmula: Altera o art. 1.º da Lei n.º 1.820 de 28 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3510 Página: 2A Data: 28/10/2020
Lei
Nº 2113/2020
Súmula: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Pinhão – Paraná.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3494 Página: 4A Data: 03/10/2020
Lei
Nº 2112/2020
Súmula: Reconhece, no âmbito do Município de Pinhão - PR, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3494 Página: 4A Data: 03/10/2020
Lei
Nº 2111/2020
Súmula: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3494 Página: 3A Data: 03/10/2020
Lei
Nº 2110/2020
Súmula: Define o “Dia Municipal de Alfabetização” no Município de Pinhão - Paraná.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3482 Página: 3A Data: 17/09/2002
Lei
Nº 2109/2020
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 523.219,97 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3477 Página: 3A Data: 10/09/2020
Lei
Nº 2108/2020
Súmula: Dispõe sobre a inserção de adolescentes aprendizes na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pinhão - PR e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3477 Página: 2A Data: 10/09/2020
Lei
Nº 2107/2020
Súmula: Denomina o Museu Municipal de Pinhão com o nome de PROFESSOR JOSÉ SILVÉRIO DE CAMARGO.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3480 Página: 2A Data: 15/09/2020
Última atualização desta página: 17/07/2024 11:22