Decretos

Decreto
Nº 278/2023
Súmula: Exonera contratados no PSS-2021 devido ao término de contrato {01.09 e 02.09} REPUBLICAÇÃO
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 219 Página: 1 e 2 Data: 18/09/2023
Decreto
Nº 276/2023
Súmula: Alteração de lotação de cargo em comissão - Gisele Goretti de Pádua Novakowski
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 212 Página: 3 Data: 05/09/2023
Decreto
Nº 275/2023
Súmula: Dispõe sobre a retenção do imposto de renda retido na fonte aos serviços terceirizados
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 209 Página: 1 a 3 Data: 31/08/2023
Decreto
Nº 274/2023
Súmula: Regulamenta a concessão de abono de permanência aos servidores públicos municipais
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 212 Página: 1 e 2 Data: 05/09/2023
Decreto
Nº 273/2023
Súmula: Dispõe sobre o repasse Associação de Produtores de Leite de Pinhão {APLEPI}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 211 Página: 5 e 6 Data: 04/09/2023
Decreto
Nº 272/2023
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 215 Página: 9 a 13 Data: 12/09/2023
Decreto
Nº 271/2023
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 208 Página: 14 a 19 Data: 30/08/2023
Decreto
Nº 270/2023
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 208 Página: 12 e 13 Data: 30/08/2023
Decreto
Nº 269/2023
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 208 Página: 10 e 11 Data: 30/08/2023
Decreto
Nº 268/2023
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 208 Página: 8 e 9 Data: 30/08/2023
Decreto
Nº 267/2023
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 208 Página: 5 a 7 Data: 30/08/2023
Decreto
Nº 266/2023
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 208 Página: 3 e 4 Data: 30/08/2023
Decreto
Nº 265/2023
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 208 Página: 1 e 2 Data: 30/08/2023
Decreto
Nº 264/2023
Súmula: Comissão para Implantação da Nova Lei de Licitações - CINLL
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 206 Página: 1 a 3 Data: 28/08/2023
Decreto
Nº 263/2023
Súmula: Retifica o valor dos proventos da aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Maria Clara Silveira Nunes
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 205 Página: 1 Data: 25/08/2023
Última atualização desta página: 05/07/2024 18:29