Nº 2004/2017

Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2795 Página: 5A Data: 21/12/2017

Nº 2003/2017

Súmula: Estabelece o valor do VALE FEIRA, criado pela Lei Municipal n.º 1.989 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2795 Página: 4A Data: 21/12/2017

Nº 2002/2017

Súmula: Unifica as Leis Municipais n.° 1.564/2010, n.° 1.621/2011 e n.° 1.751/2012 que tratam da estrutura administrativa, altera nomenclatura, funções, extingue cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2795 Página: 3A Data: 21/12/2017

Nº 2001/2017

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1940/2016 e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2795 Página: 3A Data: 21/12/2017

Nº 2000/2017

Súmula: Altera Lei Municipal n.º 1.898/2014 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2795 Página: 3A Data: 21/12/2017

Nº 1998/2017

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.541.899,85 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2791 Página: 5 e 6A Data: 15/12/2017

Nº 1997/2017

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à COPEL – Geração e Transmissão S. A., CNPJ 04.370.282/0001-70, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2790 Página: 4A Data: 14/12/2017

Nº 1996/2017

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2778 Página: 1A Data: 28/11/2017

Nº 1995/2017

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.972/2017 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2769 Página: 5A Data: 14/11/2017

Nº 1994/2017

Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE PINHÃO – ECOPINHÃO

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2769 Página: 5A Data: 14/11/2017

Nº 1993/2017

Súmula: Dispõe sobre a estruturação, a criação da estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS CENTRO OESTE, cria funções gratificadas, estrutura de cargos em comissão, procedimento administrativo para apuração de falta de empregados no âmbito do Consórcio, e da outras providencias.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2751 Página: 4A e 5A Data: 18/10/2017

Nº 1992/2017

Súmula: Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2751 Página: 4A Data: 18/10/2017

Nº 1991/2017

Súmula: Altera dispositivo e lista de serviços da Lei Municipal n.º 1.153/2003, de 18/12/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2740 Página: 7A e 8A Data: 30/09/2017

Nº 1990/2017

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2737 Página: 4A e 5A Data: 27/09/2017

Nº 1989/2017

Súmula: Institui o serviço público de coleta seletiva, reciclagem, reutilização, logística reversa e destino final dos resíduos secos, úmidos e contaminados urbanos e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2728 Página: 3A e 4A Data: 14/09/2017