Leis

Lei
Nº 1467/2009
Súmula: Cria a Taxa de Combate a Incêndio.
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Nº 1466/2009
Súmula: Cria o FUNDO MUN. DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUN. DE PINHÃO e dá outras providências.
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Nº 1465/2009
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor MAQUÉRLI FATÍMA DOMINGUES PENTEADO SILVA, e dá outras providências.
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Nº 1464/2009
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor NIVALDO DA SILVA, e dá outras providências.
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Nº 1463/2009
Súmula: Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1462/2009
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF Professora Sebastiana Silvério Caldas da Escola Rural Estadual Professor Izaltino Rodrigues Bastos e dá outras providências.
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Nº 1461/2009
Súmula: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Nº 1460/2009
Súmula: Altera a denominação da Rua 12, Bairro Colina Verde, para: RUA MARIA FRANCISCA RIBAS DE MORAIS, e dá outras providências.
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Nº 1459/2009
Súmula: Concede título de Cidadão Honorário de pinhão ao Ilustríssimo Senhor ALBERTO FUDHS NETO, e dá outras providências
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Nº 1458/2009
Súmula: Concede título de Cidadão Honorário de pinhão ao Ilustríssimo Senhor ZACARIAS MONTEIRO NETO, e dá outras providências
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Nº 1457/2009
Súmula: Altera os Artigos 3.º e 10 da Lei Municipal n.º 1.449-2009, de 15-06-2009, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências.
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Nº 1456/2009
Súmula: Acrescenta no Art. 1.º da Lei N. 93698, de 200898, a obrigatoriedade da Relação de Empenhos ser remetida à Câmara em ordem alfabética.
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Nº 1455/2009
Súmula: Concede título de Cidadão Honorário de pinhão ao Ilustríssimo Senhor SEIHEI OSHIRO, e dá outras providências.
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Nº 1454/2009
Súmula: Concede título de Cidadão Honorário de pinhão ao Ilustríssimo Senhor ARI MARCOS BONA, e dá outras providências.
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Nº 1453/2009
Súmula: Reverte ao Patrimônio Público Municipal o Imóvel Doado pela Lei n.º 011 de 10 de dezembro de 1982 e dá outras providências.
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Última atualização desta página: 17/07/2024 11:22