Leis

Lei
Nº 1458/2009
Súmula: Concede título de Cidadão Honorário de pinhão ao Ilustríssimo Senhor ZACARIAS MONTEIRO NETO, e dá outras providências
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Nº 1457/2009
Súmula: Altera os Artigos 3.º e 10 da Lei Municipal n.º 1.449-2009, de 15-06-2009, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências.
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Lei
Nº 1456/2009
Súmula: Acrescenta no Art. 1.º da Lei N. 93698, de 200898, a obrigatoriedade da Relação de Empenhos ser remetida à Câmara em ordem alfabética.
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Nº 1455/2009
Súmula: Concede título de Cidadão Honorário de pinhão ao Ilustríssimo Senhor SEIHEI OSHIRO, e dá outras providências.
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Nº 1454/2009
Súmula: Concede título de Cidadão Honorário de pinhão ao Ilustríssimo Senhor ARI MARCOS BONA, e dá outras providências.
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Nº 1453/2009
Súmula: Reverte ao Patrimônio Público Municipal o Imóvel Doado pela Lei n.º 011 de 10 de dezembro de 1982 e dá outras providências.
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Nº 1452/2009
Súmula: Autoriza a alienação de Essência Florestal Nativa a ser cortada e dá outras providências.
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Nº 1451/2009
Súmula: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão - PR, e dá outras providências.
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Nº 1450/2009
Súmula: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Pinhão, das autarquias e das fundações públicas municipais.
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Nº 1449/2009
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão – REFIP e dá outras providências.
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Nº 1448/2009
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público a empresa L. M. MARANGONI & CIA. LTDA. ME. e dá outras providências.
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Nº 1447/2009
Súmula: Altera os Artigos 5.º e 6.º da Lei Municipal n.º 1.421/2009, de 02/03/2009, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, e dá outras providências.
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Nº 1446/2009
Súmula: Dispõe sobre a criação do PROGRAMA FLORESTA LEGAL SOLIDÁRIA, FUNDO MUNICIPAL DE FLORESTAS e institui o CONSELHO MUNICIPAL DE FLORESTAS.
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Nº 1445/2009
Súmula: Denomina prédio público do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1444/2009
Súmula: Altera o Art. 2.º da Lei Municipal N.º 1.440_2009, de 13_04_2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóveis, e dá outras providências.
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Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03