Nº 1503/2009

Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fórum Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Nº 1502/2009

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Frei Francisco – Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:

Nº 1501/2009

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa HOSPITAL SANTA CRUZ DO PINHÃO LTDA. e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:

Nº 1500/2009

Súmula: Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n.º 936-1998, de 20-08-1998.

Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:

Nº 1499/2009

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pequeno Anjo – A. P. A., e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:

Nº 1498/2009

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural de Moradores da Comunidade de Três Barras, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:

Nº 1497/2009

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Senhor JOSÉ DE ASSIS SANTOS, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:

Nº 1496/2009

Súmula: Altera a denominação da Rua 7, entre as quadras H e I, Bairro Colina Verde, Pinhão - Paraná, para Rua HILDEBRANDO ANTUNES DE MORAES.

Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:

Nº 1495/2009

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Senhor RODRIGO CORREA DOS SANTOS, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:

Nº 1494/2009

Súmula: Concede Título de Cidadã Benemérita de Pinhão à Sra. MARIA IZABEL DA SILVA, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:

Nº 1493/2009

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pastores Evangélicos de Pinhão – ASPEPI -, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:

Nº 1492/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de área de terreno e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:

Nº 1491/2009

Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios CANDÓI, CANTAGALO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, GUARANIAÇU, LARANJEIRAS DO SUL, PINHÃO, PORTO BARREIRO, RESERVA DO IGUAÇU, RIO BONITO DO IGUAÇU E VIRMOND para a constituição de consórcio público, destinado à importância da adoção de políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico e social, do Território da Cantuquiriguaçu em conformidade com a Cláusula Segunda do Protocolo de Intenção.

Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:

Nº 1490/2009

Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:

Nº 1489/2009

Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Senhora LURDES ZEMBRUSKI, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Edição: Página: Data: