Nº 1988/2017

Súmula: Institui reforma administrativa alterando a nomenclatura de secretarias e redistribuindo atribuições, altera as Leis Municipais n.°s 30/89, 53/89, 1.408/2008 e 1.409/2008, e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2717 Página: 4A Data: 29/08/2017

Nº 1987/2017

Súmula: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Poder Executivo do Município de Pinhão, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2702 Página: 4A Data: 08/08/2017

Nº 1986/2017

Súmula: Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de Pinhão, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do Município de Pinhão - PR.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2702 Página: 3A Data: 08/08/2017

Nº 1985/2017

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.451/2009, passando a nomenclatura do cargo de Técnico Florestal para Técnico Ambiental, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2701 Página: 4A Data: 05/08/2017

Nº 1984/2017

Súmula: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Pinhão e dá outras providências, revogando a Lei Municipal n.º 931/1998.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2701 Página: 3A e 4A Data: 05/08/2017

Nº 1983/2017

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento e Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.598.664,74 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2701 Página: 3A Data: 05/08/2017

Nº 1982/2017

Súmula: Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pinhão e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2698 Página: 3A Data: 02/08/2017

Nº 1981/2017

Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE PINHÃO – RECICLA PINHÃO.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2687 Página: 12A Data: 18/07/2017

Nº 1980/2017

Súmula: Altera a Tabela VIII do Anexo I da Municipal n.º 1.048/2001 e Lei Municipal n.º 1.897/2014, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2683 Página: 14A Data: 12/07/2017

Nº 1979/2017

Súmula: Autoriza Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2017

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2645 Página: 5A Data: 17/05/2017

Nº 1978/2017

Súmula: Dispõe sobre a criação do programa “Família Acolhedora” de guarda subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2461 Página: 2A e 3A Data: 12/05/2017

Nº 1977/2017

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2634 Página: 5A Data: 03/05/2017

Nº 1976/2017

Súmula: Dispõe sobre a denominação de Rua Leonora Hartt Baggio o logradouro público prolongamento da Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, Bairro Baggio I, e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2628 Página: 4 Data: 25/04/2017

Nº 1975/2017

Súmula: Autoriza o Município de Pinhão – Paraná a proceder contratação em caráter temporário para atendimento de excepcional interesse público e programas específicos e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2628 Página: 4 Data: 25/04/2017

Nº 1974/2017

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2017, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2608 Página: 5A Data: 22/03/2017