Leis

Lei
Nº 989/2000
Súmula: Dispõe sobre a adaptação dos logradouros e edifícios Públicos no Município de Pinhão, aos portadores de deficiência e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 988/2000
Súmula: Estabelece critério de parcelamento dos débitos do Município para o FUNPREV.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 987/2000
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável o terreno urbano que abaixo discrimina e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 986/2000
Súmula: Altera a redação do Art. 314 do código tributário Municipal.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 985/2000
Súmula: Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 984/2000
Súmula: Altera Leis Municipais que criam Ponto de Taxi no Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 983/2000
Súmula: Altera redação dos § 1.° e 2° do Art. 2° da Lei n° 003/96 de 08/01/1996 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 982/2000
Súmula: Revoga Lei Municipal 001/97 e 025/07, de 03/02/97 e 24/06/97, respectivamente, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 981/2000
Súmula: Autoriza a permuta de lotes de propriedade do Município com lotes de terceiros e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 980/2000
Súmula: Altera o Chefe do Poder Executivo a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 979/1999
Súmula: Altera a redação da alínea g, inciso II, Art. 4° da Lei Municipal 035/97, de 26/09/97, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 978/1999
Súmula: Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 977/1999
Súmula: Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial de lotes urbanos, para fins de construção do Fórum da Comarca de Pinhão.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 976/1999
Súmula: Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de terreno rural, para fins de ampliação do Parque Industrial.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 975/1999
Súmula: Altera o anexo I - Plano de Aplicação da Lei n.°005/97 da venda de ações e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03