Portal da Transparência - Pinhão

Lei

Nº 1200/2005

Súmula: Acrescenta o inciso XI ao Art. 7° da Lei Municipal 027/97 de 28/08/97 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1199/2005

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a associação dos universitários de pinhão - AUP e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1198/2005

Súmula: Denomina via pública da cidade e dá outras providências.Pedro Ferreira de Lima

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1197/2005

Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1196/2005

Súmula: Cria cargos e vagas na estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1195/2005

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1194/2005

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - SESP e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1193/2005

Súmula: Altera a Lei Municipal n.° 1.160/2004 de 09 de Março de 2004, fixa o Cargo de Nutricionista no quadro próprio de Cargos em comissão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1192/2005

Súmula: Abre no Orçamento Geral do Município um crédito Adicional especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1191/2005

Súmula: Cria cargo e vaga na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1190/2005

Súmula: Dispõe sobre a fiscalização no Município de Pinhão pelo sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do artigo 31 da constituição Federal de 1988.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1189/2005

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a Associação Centro-Oeste do Paraná de estudos e combate ao câncer - ACOPECC e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1188/2005

Súmula: Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar no decorrer do exercício , no valor de R$ 831.428,70 (Oitocentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos).

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1187/2004

Súmula: Denomina via pública da cidade de Pinhão e dá outras providências. João Datsko

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1186/2004

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício de 2005.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Leis