Leis

Lei
Nº 1019/2001
Súmula: Altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal 004/84, de 15/05/84 e dá outras providências.
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Nº 1018/2001
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Pinhão PR, a instituir o Programa de Demissões Voluntárias - PDV, e dá outras providências.
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Nº 1017/2001
Súmula: Autoriza a Concessão de Direito real de uso e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências.
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Nº 1016/2001
Súmula: Autoriza a Concessão de direito real de uso e Exploração da área de lazer Faxinal do Céu, e dá outras providências.
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Nº 1015/2001
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Nº 1014/2001
Súmula: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima - Bolsa Escola - associado a ações sócio-educativas no Município de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1013/2001
Súmula: Efetua permuta do lote 02, na quadra 01 do loteamento Vila Diniz, de propriedade do Município, com lote 04, da quadra 05, do loteamento Abel Ferreira dos Santos, de propriedade de Alberoni Ferreira Caldas e dá outras providências.
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Nº 1012/2001
Súmula: Acrescenta dispositivo da Lei n°930/98, que reestrutura o Estatuto do Magistério e seu plano de Carreira, e dá outras providências.
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Nº 1011/2001
Súmula: Altera a redação dos incisos IV, V, VI, XIV e XVI do art. 177 da Lei n° 015/1969 de 14/03/1969 (código de Posturas) dispondo sobre horários de funcionamento de atividades comerciais.
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Nº 1010/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a terceirização de serviços públicos e dá outras providências.
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Nº 1009/2001
Súmula: Estabelece o Quadro de Servidores ocupantes de Cargos em Comissão do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1008/2001
Súmula: Altera a redação do artigo 4° da Lei n°955/99, e dá outras providências.
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Nº 1007/2001
Súmula: Altera a redação e acrescenta inciso ao artigo 14 da Lei Municipal 036/92, e altera a redação do artigo 15 da Lei 923/98.
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Nº 1006/2001
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com Associação da Casa Familiar Rural e dá outras providências.
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Nº 1005/2001
Súmula: Institui Desfile Cívico Escolar em ao menos uma vez por ano na Cidade de Pinhão.
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Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03