Portal da Transparência - Pinhão

Lei

Nº 1185/2004

Súmula: Institui o plano Municipal de Educação e dá outras providências.

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Nº 1184/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências.

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Nº 1183/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências.

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Nº 1182/2004

Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no corrente no exercício, no valor de R$ 728.452,60 (setecentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos).

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Nº 1181/2004

Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no corrente exercício, no valor de R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

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Nº 1180/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder permuta de imóvel e dá outras providências.

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Nº 1179/2004

Súmula: Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais de Pinhão para a gestão e Legislatura de 2005 a 2008.

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Nº 1178/2004

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício de 2005, e dá outras providências.

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Nº 1177/2004

Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no corrente exercício, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), e dá outras providências.

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Nº 1176/2004

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro - "Foco de luz" e dá outras providências.

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Nº 1175/2004

Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no corrente exercício, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências.

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Nº 1174/2004

Súmula: Denomina JOCEMAR IAVARSKI NESTOR o centro de Educação Infantil, localizado na rua Jacir Dellê, Bairro Mazurechem e dá outras providências.

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Nº 1173/2004

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores da Vila Dois Irmãos e dá outras procedências.

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Nº 1172/2004

Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

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Nº 1171/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóvel e dá outras providências.

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