Portal da Transparência - Pinhão

Lei

Nº 1170/2004

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a estabelecer convênio com a associação Centro Oeste do Paraná de Estudos e Combate Contra o Câncer - ACOPECC e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1169/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder desapropriação de imóveis e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1168/2004

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Centro Oeste do Paraná de Combate ao Câncer - ACOPECC.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1167/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóvel e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1166/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder Repasse de Subvenção Social.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1165/2004

Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no corrente exercício, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1164/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóveis e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1163/2004

Súmula: Declara de utilidade pública a Fundação Francisca Machado Ribeiro.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1162/2004

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1161/2004

Súmula: Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1160/2004

Súmula: Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1159/2004

Súmula: Dispõe sobre a contratação de servidores, em casos de excepcional interesse público, para atender temporária necessidade de serviço, e adota outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1158/2004

Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no corrente exercício, no valor de R$340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1157/2003

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2004.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1156/2003

Súmula: Altera incisos e "caput" do art. 14 da Lei Municipal n° 036/92, altera a redação do Parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal n° 923/98, e suprime o inciso VII da Lei Municipal n° 1007/01, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Leis