Leis

Lei
Nº 1043/2001
Súmula: Dispõe sobre o Cascalhamento das estradas rurais do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1042/2001
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a oferecer em dação em pagamento judicial ao Estado do Paraná instalações da clinica odontológica e dá outras providências.
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Nº 1041/2001
Súmula: Concede gratificação aos professores formados do Curso Parâmetros em Ação e dá outras providências.
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Nº 1040/2001
Súmula: Estabelece normas gerais para o serviço de transportes coletivo de passageiros e dá outras prioridades.
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Nº 1039/2001
Súmula: Denomina vias públicas da Vila Dois Irmãos, e dá outras providências.
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Nº 1038/2001
Súmula: Muda a destinação da área expropriada pela Lei Municipal 047/97 e dá outras providências.
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Nº 1037/2001
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno para construção da Escola Municipal Água Verde e dá outras providências.
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Nº 1036/2001
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação para o Desenvolvimento Sócio-Econômico e Cultural de Pinhão - ADESP e dá outras providências.
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Nº 1035/2001
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Alcebíades Gonçalves dos Bairro São Cristóvão e Água Verde e dá outras providências.
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Nº 1034/2001
Súmula: Declara de Utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Bairro São José e dá outras providências.
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Nº 1033/2001
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para melhoramentos no trevo de acesso principal da Cidade e dá outras providencias.
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Nº 1032/2001
Súmula: Denomina de Rua PROFESSORA MARIA ALZIRENE KITISULA OLIVEIRA uma via pública da cidade de Pinhão, e dá outras providências.
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Nº 1031/2001
Súmula: Denomina RIVAIR ALBERTO GOMES uma via pública da cidade de Pinhão, e dá outras providências.
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Nº 1030/2001
Súmula: Denomina PEDRO PRAXEDES DE OLIVEIRA uma via pública de cidade de Pinhão, e dá outras providências.
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Nº 1029/2001
Súmula: Denomina recintos internos da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
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Última atualização desta página: 17/07/2024 11:22