Leis

Lei
Nº 1064/2002
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1063/2002
Súmula: Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural do Vale do Iguaçu, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1062/2002
Súmula: Declara de utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Vale do Alecrim e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1061/2002
Súmula: Denomina de Vereador João Maria Rocha, "Rochinha", as instalações do Parque Coronel Lustosa, destinadas a realização de leilões e feiras agropecuárias, entre outros eventos e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1060/2002
Súmula: Autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1059/2002
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar a criação e implantação da Farmácia Pública Municipal e o Cargo de Farmacêutico.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1058/2002
Súmula: Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores de Arroio Bonito, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1057/2002
Súmula: Declara de utilidade Publica a associação Comunitária de Moradores de Vila Caldas, de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1056/2002
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um terreno Urbano dentro do Programa de Proteção de Manancial e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1055/2002
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Sócio-Econômico e Cultural de Pinhão - ADESP e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1054/2002
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Lindouro e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1053/2002
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - SESP, e dá outras prioridades.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1052/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a terceirização de Serviços Públicos e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1051/2002
Súmula: Altera a Lei n° 1081/2001, datada de 29/05/2001, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1050/2002
Súmula: Declara área de urbanização específica imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03