Portal da Transparência - Pinhão

Lei

Nº 1179/2004

Súmula: Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais de Pinhão para a gestão e Legislatura de 2005 a 2008.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1178/2004

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício de 2005, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1177/2004

Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no corrente exercício, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1176/2004

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro - "Foco de luz" e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1175/2004

Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no corrente exercício, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1174/2004

Súmula: Denomina JOCEMAR IAVARSKI NESTOR o centro de Educação Infantil, localizado na rua Jacir Dellê, Bairro Mazurechem e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1173/2004

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores da Vila Dois Irmãos e dá outras procedências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1172/2004

Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1171/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóvel e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1170/2004

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a estabelecer convênio com a associação Centro Oeste do Paraná de Estudos e Combate Contra o Câncer - ACOPECC e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1169/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder desapropriação de imóveis e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1168/2004

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Centro Oeste do Paraná de Combate ao Câncer - ACOPECC.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1167/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóvel e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1166/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder Repasse de Subvenção Social.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1165/2004

Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no corrente exercício, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Leis