Nº 1488/2009

Súmula: Dispõe sobre a criação, no Município de Pinhão – Paraná, do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil, e dá outras providências.

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Nº 1487/2009

Súmula: Altera o inciso I, II e III, do Art. 101 da Lei Municipal n.º 1.450-2009, 18-06-2009.

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Nº 1486/2009

Súmula: Altera a denominação da Rua 13, entre as quadras G e F, do Bairro Colina Verde, para Rua ODILON FERREIRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

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Nº 1485/2009

Súmula: Altera o Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.316/2007, de 27/04/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

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Nº 1484/2009

Súmula: Altera o Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.172/2004, de 22/06/2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

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Nº 1483/2009

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2009, no valor de R$ 747.768,72 (setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).

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Nº 1482/2009

Súmula: Altera a exigência da escolaridade e dá outras providências.

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Nº 1481/2009

Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao Senhor ALCEU PASSOS FERREIRA, e dá outras providências.

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Nº 1480/2009

Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor ALAOR JOSÉ GOMES, e dá outras providências.

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Nº 1479/2009

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 036/92, de 14/12/1992.

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Nº 1478/2009

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário Lajeado Grande e dá outras providências.

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Nº 1477/2009

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.451-2009, de 18-06-2009.

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Nº 1476/2009

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AROLDO GALLASSINI, e dá outras providências.

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Nº 1475/2009

Súmula: Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão e dá outras providências.

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Nº 1474/2009

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Lavradores Rurais de Pinhão, e dá outras providências.

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