Leis

Lei
Nº 993/2000
Súmula: Fixa subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais para a gestão da Legislatura 2001 a 2004.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 992/2000
Súmula: Altera a redação do Art. 1 da Lei Municipal 026/90 de 20/08/90.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 991/2000
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual do Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 990/2000
Súmula: Altera o Art. 2° da Lei Municipal n.°22/97 reduzindo o número de Entidades, Órgãos e Associações do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CONDU e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 989/2000
Súmula: Dispõe sobre a adaptação dos logradouros e edifícios Públicos no Município de Pinhão, aos portadores de deficiência e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 988/2000
Súmula: Estabelece critério de parcelamento dos débitos do Município para o FUNPREV.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 987/2000
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável o terreno urbano que abaixo discrimina e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 986/2000
Súmula: Altera a redação do Art. 314 do código tributário Municipal.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 985/2000
Súmula: Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 984/2000
Súmula: Altera Leis Municipais que criam Ponto de Taxi no Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 983/2000
Súmula: Altera redação dos § 1.° e 2° do Art. 2° da Lei n° 003/96 de 08/01/1996 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 982/2000
Súmula: Revoga Lei Municipal 001/97 e 025/07, de 03/02/97 e 24/06/97, respectivamente, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 981/2000
Súmula: Autoriza a permuta de lotes de propriedade do Município com lotes de terceiros e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 980/2000
Súmula: Altera o Chefe do Poder Executivo a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 979/1999
Súmula: Altera a redação da alínea g, inciso II, Art. 4° da Lei Municipal 035/97, de 26/09/97, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Última atualização desta página: 16/09/2024 13:38