Lei
1711/2012
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Superavit financeiro no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 32.779,50 (trinta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3333 Página: --- Data: 20/04/2012
Lei
1710/2012
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 1.213.455,00 (um milhão duzentos e treze mil
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3333 Página: --- Data: 20/04/2012
Lei
1709/2012
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111
Lei
1708/2012
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 10.468,25 (dez mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte cinco centavos).
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111
Lei
1707/2012
Súmula: Altera o Artigo 1.º, da Lei n.º 1.699/2011, de 26/12/2011, que Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóvel e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3312 Página: -- Data: 21/03/2012
Lei
1706/2012
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a APMF da Escola Rural Municipal Nova Divinéia e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3312 Página: --- Data: 21/03/2012
Lei
1705/2012
Súmula: Altera o disposto na Lei n.º 1451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3311 Página: -- Data: 20/03/2012
Lei
1703/2012
Súmula: Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais com base no índice de inflação oficial acumulada no ano de 2011.
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 2551 Página: -- Data: 06/03/2012
Lei
1702/2012
Súmula: Institui piso salarial no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 11111 Página: 11111 Data: 11/11/1111
Lei
319/2012
Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete II ocupante de cargo em comissão - Aroldo Razera
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data: 04/09/2012
Lei
022/2012
Súmula: Exonera Chefe de Divisão de Convênio ocupante de cargo em comissão João Claiton de Castro
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data: 08/02/2012
Lei
017/2012
Súmula: Abre Vagas no Concurso Público Municipal, conforme prevê a Lei Municipal 1622-2011 e 1672-2011
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data: 03/02/2012
Lei
016/2012
Súmula: Exonera, a pedido, Agente Comunitário de Saúde Ocupante do cargo emprego público Srª. Julianne Aparecida Lima
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data: 02/02/2012
Lei
1701/2011
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 796.678,26 (setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
1700/2011
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 281.348,66 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
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Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03