Portal da Transparência - Pinhão

Lei

Nº 1174/2004

Súmula: Denomina JOCEMAR IAVARSKI NESTOR o centro de Educação Infantil, localizado na rua Jacir Dellê, Bairro Mazurechem e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1173/2004

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores da Vila Dois Irmãos e dá outras procedências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1172/2004

Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1171/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóvel e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1170/2004

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a estabelecer convênio com a associação Centro Oeste do Paraná de Estudos e Combate Contra o Câncer - ACOPECC e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1169/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder desapropriação de imóveis e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1168/2004

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Centro Oeste do Paraná de Combate ao Câncer - ACOPECC.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1167/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóvel e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1166/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder Repasse de Subvenção Social.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1165/2004

Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no corrente exercício, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1164/2004

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóveis e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1163/2004

Súmula: Declara de utilidade pública a Fundação Francisca Machado Ribeiro.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1162/2004

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1161/2004

Súmula: Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1160/2004

Súmula: Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Leis