Nº 1825/2013

Súmula: altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.071/2002, que autoriza a desapropriação amigável ou judicial de imóvel urbano e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3734 Página: --- Data: 22/11/2013

Nº 1824/2013

Súmula: Autoriza a permuta de imóveis urbanos e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3734 Página: --- Data: 22/11/2013

Nº 1823/2013

Súmula: Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 1.298/2006, de 21/12/06 que instituiu o Código de Posturas do Município de Pinhão.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3741 Página: --- Data: 03/12/2013

Nº 1822/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 30.075,19 (trinta mil setenta e cinco reais e dezenove centavos) e altera as lei do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº. 1.735/2013.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3730 Página: -- Data: 16/11/2013

Nº 1821/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento e Especial no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2013, no valor de R$ 3.336.013,56 (Três milhões, trezentos e trinta e seis mil, treze reais e cinquenta e seis centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3717 Página: B1 Data: 29/10/2013

Nº 1820/2013

Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel urbano que pertence a herdeiros e sucessores de Quintiliano José de Camargo e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Arroio Bonito Ltda (Fatos do Iguaçu) Edição: 3718 Página: -- Data: 30/10/2013

Nº 1819/2013

Súmula: Altera o artigo 3.º da Lei Municipal 1.805/2013, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3718 Página: -- Data: 30/10/2013

Nº 1818/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 374.940,39 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e trinta e nove centavos) e alterar as leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.735/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3701 Página: -- Data: 06/10/2013

Nº 1817/2013

Súmula: Altera o art. 8.º da Lei Municipal n.º 1.740/2012, de 05/12/2012, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Pinhão para o exercício financeiro de 2013.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3696 Página: --- Data: 29/09/2013

Nº 1816/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 509.978,06 (Quinhentos e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e seis centavos) e altera as lei do PPA n.º 1.504/2009 e LDO Nº 1.753/2012..

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3696 Página: -- Data: 29/09/2013

Nº 1815/2013

Súmula: Cria o COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão, e da outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3696 Página: -- Data: 29/09/2013

Nº 1814/2013

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA LOCALIDADE DE VOLTA GRANDE PINHÃO-PR e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3685 Página: B3 Data: 13/09/2013

Nº 1813/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2013, no valor de R$ 671.365,61 (Seiscentos e setenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3685 Página: B3 Data: 13/09/2013

Nº 1812/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Pinhão, e da outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3685 Página: B2 Data: 13/09/2013

Nº 1811/2013

Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel urbano de propriedade dos espólios de João Maria Alves e Maria Aparecida Marcondes Alves e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3680 Página: B1 Data: 06/09/2013