Leis

Lei
Nº 2110/2020
Súmula: Define o “Dia Municipal de Alfabetização” no Município de Pinhão - Paraná.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3482 Página: 3A Data: 17/09/2002
Lei
Nº 2109/2020
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 523.219,97 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3477 Página: 3A Data: 10/09/2020
Lei
Nº 2108/2020
Súmula: Dispõe sobre a inserção de adolescentes aprendizes na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pinhão - PR e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3477 Página: 2A Data: 10/09/2020
Lei
Nº 2107/2020
Súmula: Denomina o Museu Municipal de Pinhão com o nome de PROFESSOR JOSÉ SILVÉRIO DE CAMARGO.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3480 Página: 2A Data: 15/09/2020
Lei
Nº 2106/2020
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3458 Página: 5A Data: 14/08/2020
Lei
Nº 2105/2020
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Bolonistas de Pinhão.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3458 Página: 5A Data: 14/08/2020
Lei
Nº 2104/2020
Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2021-2024.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3459 Página: 12A Data: 15/08/2020
Lei
Nº 2103/2020
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3456 Página: 2A Data: 12/08/2020
Lei
Nº 2102/2020
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3452 Página: 2A Data: 06/08/2020
Lei
Nº 2101/2020
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar a Banda Municipal de Música, denominada “Banda Municipal de Pinhão” e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3452 Página: 2A Data: 06/08/2020
Lei
Nº 2100/2020
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3445 Página: 11A Data: 28/07/2020
Lei
Nº 2099/2020
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 211.272,00 (duzentos e onze mil duzentos e setenta e dois reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3445 Página: 11A Data: 28/07/2020
Lei
Nº 2098/2020
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3445 Página: 10A Data: 28/07/2020
Lei
Nº 2097/2020
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Cooperativa da Agricultura Familiar de Pinhão - COOAFAPI.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3426 Página: 7A Data: 01/07/2020
Lei
Nº 2096/2020
Súmula: Nomeia Ruas (Rua Maria dos Santos Starikoff, Rua Pedro Verbaneck de Melo, Rua Senhorinha Isabel de Ramos, Rua Sebastião da Silva Camargo, Rua Normir Julio Machajewski, Rua Licínio de Melo) na Localidade de Santa Maria e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3426 Página: 6A Data: 01/07/2020
Última atualização desta página: 13/08/2024 14:17