Decretos

Decreto
Nº 172/2021
Súmula: Dispõe sobre a criação da Estação Ecológica Municipal Giuseppe Gugelmin
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3631 Página: 3A Data: 27/04/2021
Decreto
Nº 171/2021
Súmula: Dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Municipal Albino Gugelmin
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3630 Página: 4A Data: 24/04/2021
Decreto
Nº 170/2021
Súmula: Contrata aprovados no PSS 2019
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3628 Página: 2A Data: 22/04/2021
Decreto
Nº 169/2021
Súmula: Nomeia o Comitê Projeto Futuro da Indústria em Pinhão
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3628 Página: 2A Data: 22/04/2021
Decreto
Nº 168/2021
Súmula: Concede pensão aos dependentes do ex-servidor Nilson José dos Santos
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3628 Página: 2A Data: 22/04/2021
Decreto
Nº 167/2021
Súmula: Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa biênio 21-23
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3628 Página: 2A Data: 19/04/2021
Decreto
Nº 166/2021
Súmula: Prorroga o processo do Chamamento por 6 (seis) meses e o contrato da enfermeira - Larissa Klugger da Silva REPUBLICAÇÃO
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3738 Página: 2A Data: 30/09/2021
Decreto
Nº 165/2021
Súmula: Revoga o Decreto 041, e nomeia Comissão Permanente de Licitações
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3627 Página: 4A Data: 20/04/2021
Decreto
Nº 164/2021
Súmula: Revoga o Decreto 040, e nomeia Pregoeiros e equipe de apoio
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3627 Página: 4A Data: 20/04/2021
Decreto
Nº 163/2021
Súmula: Estabelece, excepcionalmente, ponto facultativo aos estabelecimentos comerciais e de serviços durante o feriado nacional de Tiradentes.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3627 Página: 4A Data: 20/04/2021
Decreto
Nº 162/2021
Súmula: Exonera por motivo de falecimento - Nilson José dos Santos
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3627 Página: 6A Data: 20/04/2021
Decreto
Nº 161/2021
Súmula: Luto oficial
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3627 Página: 6A Data: 20/04/2021
Decreto
Nº 160/2021
Súmula: Autoriza horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de serviços e atividades religiosas.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3627 Página: 4A Data: 20/04/2021
Decreto
Nº 159/2021
Súmula: Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social - COMASP
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3625 Página: 3A Data: 16/04/2021
Decreto
Nº 158B/2021
Súmula: Revoga Decreto n.º 147-2021, altera horário do toque de recolher e dá outras providências - Republicação
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3633 Página: 4A Data: 29/04/2021
Última atualização desta página: 08/07/2024 09:23