Decretos

Decreto
Nº 368/2021
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade - Antonio Duarte
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3742 Página: 5A Data: 05/10/2021
Decreto
Nº 367/2021
Súmula: Exonera Assessor de Gabinete - João Ricardo Sivercowski
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3742 Página: 5A Data: 05/10/2021
Decreto
Nº 366/2021
Súmula: Exonera Professora (PSS 2019) por motivo de término de contrato de trabalho e estabilidade provisória - Sandra Maria Wendt
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3742 Página: 4A Data: 05/10/2021
Decreto
Nº 365/2021
Súmula: Exonera contratados no PSS-2019 devido ao término de contrato {01.10}
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3742 Página: 4A Data: 05/10/2021
Decreto
Nº 364/2021
Súmula: Institui o Código Tributário do Município de Pinhão e demais disposições constantes na Lei Municipal n.º 2.149-2021 referente ao Cadastro Imobiliário Municipal
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3743 Página: 6A Data: 06/10/2021
Decreto
Nº 363/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3742 Página: 4A Data: 05/10/2021
Decreto
Nº 362/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3738 Página: 13A Data: 29/09/2021
Decreto
Nº 361/2021
Súmula: Mantém medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:
Decreto
Nº 360/2021
Súmula: Exonera, a pedido, servente de limpeza - Eliane Lima dos Santos
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3738 Página: 13A Data: 29/09/2021
Decreto
Nº 359/2021
Súmula: Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3738 Página: 13A Data: 29/09/2021
Decreto
Nº 358/2021
Súmula: Revoga o Decreto 137-21 e nomeia membros do Conselho Gestor de Acompanhamento, Fiscalização e Gerenciamento do Orçamento Impositivo
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3735 Página: 3A Data: 24/09/2021
Decreto
Nº 357/2021
Súmula: Contrata professores PSS 2021 {20.09}
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3743 Página: 5A Data: 06/10/2021
Decreto
Nº 356/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3742 Página: 4A Data: 05/10/2021
Decreto
Nº 355/2021
Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) - Roseli Soares dos Santos
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3742 Página: 4A Data: 05/10/2021
Decreto
Nº 354/2021
Súmula: Convocação para a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3732 Página: 6A Data: 21/09/2021
Última atualização desta página: 13/11/2024 09:40