Nº 1754/2012

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a constituir Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1753/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1752/2012

Súmula: Altera e inclui ações na programação constantes do PPA e LDO, para o Exercício de 2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1751/2012

Súmula: Altera as Leis Municipais n.º 1.564/2010, de 15/09/2010 e nº 1.621, de 23/03/2011, que dispõem sobre cargos em comissão, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1750/2012

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3501 Página: ---- Data: 19/12/2012

Nº 1749/2012

Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3501 Página: --- Data: 19/12/2012

Nº 1748/2012

Súmula: Procede alterações nas Leis Municipais 1.735/2012 - LDO para o exercício de 2013 e 1.504/2009 - PPA para o período de 2011 a 2013, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3501 Página: --- Data: 19/12/2012

Nº 1747/2012

Súmula: Cria Unidades Administrativas Descentralizadas nos Distritos de Faxinal do Céu, Pinhalzinho, Bom Retiro e Pedro Lustosa e dá outras providências

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3501 Página: --- Data: 19/12/2012

Nº 1746/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 94.791,39 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1745/2012

Súmula: Altera o art. 219 da Lei Municipal nº1.450/2009 de 18/06/2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pinhão, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1744/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 53.984,72 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3501 Página: --- Data: 19/12/2012

Nº 1743/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 3.890,75 (Três mil, oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1742/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 53.984,72 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3498 Página: --- Data: 14/12/2012

Nº 1741/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 3.890,75 (Três mil, oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1740/2012

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2013.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111