Nº 1771/2013

Súmula: Revoga a Lei n.º 1.766/2013 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 49.784,98 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos) e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.735/2012

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3576 Página: 1A Data: 10/04/2013

Nº 1763/2013

Súmula: Altera dispositivos e anexos das Resoluções nºs 01/2005, de 11/11/05, e 04/2009, de 28/09/09; altera denominação e cria mais 4 (quatro) cargos de Assessor de Verança, no ordenamento que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimento e Carreira da Câmara Municipal de Pinhão.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3555 Página: - Data: 12/03/2013

Nº 1762/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 1.540,00 (Hum mil quinhentos e quarenta reais) e altera as lei do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº 1735/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3540 Página: 1A Data: 19/02/2013

Nº 1761/2013

Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região do Vale do Rio Jordão – CRJ.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3540 Página: 1A Data: 19/02/2013

Nº 1760/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 139.438,27 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) e altera as lei do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº 1735/2012

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3540 Página: 1A Data: 19/02/2013

Nº 1924/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3378 Página: --- Data: 26/06/2012

Nº 1816/2012

Súmula: Autoriza ao Chefe do Executivo a fornecer Gêneros alimentícios e material de Limpeza à Associação São Francisco de Assis de Pinhão.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3365 Página: --- Data: 06/06/2012

Nº 1757/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa HOSPITAL SANTA CRUZ DO PINHÃO LTDA. e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: --- Data: 11/11/1111

Nº 1756/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 3.145,19 (três mil cento e quarenta e cinco reais e dezenove centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: --- Data: 11/11/1111

Nº 1755/2012

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, ECONÔMICO E EDUCACIONAL DE PINHÃO- ISAEE PINHÃO, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: --- Data: 11/11/1111

Nº 1754/2012

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a constituir Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1753/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1752/2012

Súmula: Altera e inclui ações na programação constantes do PPA e LDO, para o Exercício de 2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1751/2012

Súmula: Altera as Leis Municipais n.º 1.564/2010, de 15/09/2010 e nº 1.621, de 23/03/2011, que dispõem sobre cargos em comissão, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1750/2012

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3501 Página: ---- Data: 19/12/2012