Leis

Lei
Nº 1103/2002
Súmula: Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar no corrente exercício, no valor de R$ 705.500,00 (setecentos e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Nº 1102/2002
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2003.
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Nº 1101/2002
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n°1000/2000 de 20/12/00, que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Pinhão - FUNPREV, e dá outras providências.
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Nº 1100/2002
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal 1006/2001, e dá outras providências.
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Nº 1099/2002
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal 1023/2001, e dá outras providências.
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Nº 1098/2002
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Pinhão, a celebrar Convênio com a FUNDEPAR - Instituição de Desenvolvimento Educacional do Paraná, e dá outras providências.
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Nº 1097/2002
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Corrente exercício, no valor de R$ 392.300,00 (trezentos e noventa e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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Nº 1096/2002
Súmula: Denomina Centro Esportivo, e dá outras providências.
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Nº 1095/2002
Súmula: Denomina Centro de Múltiplo uso, e dá outras providências.
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Nº 1094/2002
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a estabelecer Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário Vale do Alecrim (ADCVA) e dá outras providências.
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Nº 1093/2002
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação para o Desenvolvimento Sócio Econômico e Cultural de Pinhão - ADESP, e dá outras providências.
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Nº 1092/2002
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural e dá outras providências.
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Nº 1091/2002
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Jardim Mazurechem, e dá outras providências.
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Nº 1090/2002
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 005 de 25/08/1981, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários no Município de Pinhão, e dá outras providências.
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Nº 1089/2002
Súmula: Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar no corrente exercício, no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) e dá outras providências.
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Última atualização desta página: 07/11/2024 10:05