Decretos

Decreto
Nº 406/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3766 Página: 8A Data: 10/11/2021
Decreto
Nº 405/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3797 Página: 12A Data: 23/12/2021
Decreto
Nº 404/2021
Súmula: Nomeia membros e faz convocação da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Saúde
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3765 Página: 06 Data: 09/11/2021
Decreto
Nº 403/2021
Súmula: Mantém medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:
Decreto
Nº 402/2021
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Elizabethe dos Santos Silveira
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 4A Data: 06/11/2021
Decreto
Nº 401/2021
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - João Maria Siqueira Rocha
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 4A Data: 06/11/2021
Decreto
Nº 400/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3766 Página: 8A Data: 10/11/2021
Decreto
Nº 399/2021
Súmula: Concede estabilidade a servidora {outubro}
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3759 Página: 3A Data: 29/10/2021
Decreto
Nº 398/2021
Súmula: Suspende a revisão geral concedida pela Lei Municipal n.º 2.160/2021, 20 de julho de 2021, a qual Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3759 Página: 3A Data: 29/10/2021
Decreto
Nº 397/2021
Súmula: Decreta Ponto Facultativo, nos dias 29-10 e 01-11, devido o Dia do Servidor Público e o Dia de Finados
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3758 Página: 4A Data: 28/10/2021
Decreto
Nº 396/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3766 Página: 7A Data: 10/11/2021
Decreto
Nº 395/2021
Súmula: Nomeia membros do Fórum Permanente de Educação Municipal
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3755 Página: 2A Data: 23/10/2021
Decreto
Nº 394/2021
Súmula: Nomeia cargos efetivos concurso 2016
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3754 Página: 2A Data: 22/10/2021
Decreto
Nº 393/2021
Súmula: Mantém medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 3A Data: 06/11/2021
Decreto
Nº 392/2021
Súmula: Revoga o Decreto n.° 385/2021 e institui critério técnico para aplicação de medidas restritivas de combate à pandemia do coronavírus, o sistema de bandeiramento, calculado à partir da pontuação obtida na matriz de risco.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 3A Data: 06/11/2021
Última atualização desta página: 10/07/2024 10:56