Decretos

Decreto
Nº 396/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3766 Página: 7A Data: 10/11/2021
Decreto
Nº 395/2021
Súmula: Nomeia membros do Fórum Permanente de Educação Municipal
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3755 Página: 2A Data: 23/10/2021
Decreto
Nº 394/2021
Súmula: Nomeia cargos efetivos concurso 2016
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3754 Página: 2A Data: 22/10/2021
Decreto
Nº 393/2021
Súmula: Mantém medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 3A Data: 06/11/2021
Decreto
Nº 392/2021
Súmula: Revoga o Decreto n.° 385/2021 e institui critério técnico para aplicação de medidas restritivas de combate à pandemia do coronavírus, o sistema de bandeiramento, calculado à partir da pontuação obtida na matriz de risco.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 3A Data: 06/11/2021
Decreto
Nº 391/2021
Súmula: Nomeia cargos efetivos concurso 2016
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3752 Página: 1A Data: 20/10/2021
Decreto
Nº 390/2021
Súmula: Mantém medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3749 Página: 2A Data: 15/10/2021
Decreto
Nº 389/2021
Súmula: Nomeia Coordenador de Entidades Sociais - Marildo Faustino Rodrigues REPUBLICAÇÃO
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3752 Página: 1A Data: 20/10/2021
Decreto
Nº 388/2021
Súmula: Exonera Chefe de Divisão de Turismo - Cleverson Soares de Lima
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3748 Página: 3A Data: 14/10/2021
Decreto
Nº 387/2021
Súmula: Nomeia cargos efetivos concurso 2016
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3748 Página: 3A Data: 14/10/2021
Decreto
Nº 386/2021
Súmula: Mantém medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:
Decreto
Nº 385/2021
Súmula: Revoga o Decreto n.° 349/2021 e institui critério técnico para aplicação de medidas restritivas de combate à pandemia do coronavírus, o sistema de bandeiramento, calculado à partir da pontuação obtida na matriz de risco.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:
Decreto
Nº 384/2021
Súmula: Alteração de cargo em comissão aos servidores - Wilcar Wilson Parabocz e Saulo Caldas Martins
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3745 Página: 6A Data: 08/10/2021
Decreto
Nº 383/2021
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Tereza Ferreira de Almeida Costa
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3744 Página: 4A Data: 07/10/2021
Decreto
Nº 382/2021
Súmula: Decreta Ponto Facultativo no dia 11/10/2021, devido ao feriado do dia 12/10/2021 - Dia de Nossa Senhora Aparecida
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3744 Página: 4A Data: 07/10/2021
Última atualização desta página: 05/08/2024 08:43