Decretos

Decreto
Nº 315/2021
Súmula: Concede estabilidade aos servidores {julho}
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3718 Página: 4A Data: 31/08/2021
Decreto
Nº 314/2021
Súmula: Revoga o Decreto 161-2020 e nomeia Comissão do Processo de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3718 Página: 4A Data: 31/08/2021
Decreto
Nº 313/2021
Súmula: Crédito adicional suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3737 Página: 7A Data: 28/09/2021
Decreto
Nº 312/2021
Súmula: Dispõe sobre a Dívida Ativa do Município, tributária ou não, e disciplina os procedimentos, a cobrança judicial e extrajudicial, e inscrição dos créditos do Município de Pinhão no livro da dívida ativa, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3714 Página: 9A Data: 25/08/2021
Decreto
Nº 311/2021
Súmula: Estabelece normas e procedimentos específicos para o cancelamento de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3714 Página: 9A Data: 25/08/2021
Decreto
Nº 310/2021
Súmula: Decreto n.º 310 - Retifica art. 2º do Decreto 068-2021 - Concede Aposentadoria a servidora Maria Ribeiro de Camargo
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3713 Página: 06 Data: 24/08/2021
Decreto
Nº 309/2021
Súmula: Mantém medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:
Decreto
Nº 308/2021
Súmula: Revisão de proventos - Antonia Cristina Bueno Camargo
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3713 Página: 06 Data: 24/08/2021
Decreto
Nº 307/2021
Súmula: Exonera contratados no PSS-2019 devido ao término de contrato {19.08}
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3711 Página: 4a Data: 20/08/2021
Decreto
Nº 306/2021
Súmula: Nomeia cargos efetivos - Camila e Rômulo
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3711 Página: 4A Data: 20/08/2021
Decreto
Nº 305/2021
Súmula: Nomeia Coordenadora de Entidades Sociais - Leobina Gulhak
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3709 Página: 2A Data: 18/08/2021
Decreto
Nº 304/2021
Súmula: Revoga o Decreto n.º 228-2021 e Nomeia o Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRA
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3709 Página: 2A Data: 18/08/2021
Decreto
Nº 303/2021
Súmula: Mantém medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:
Decreto
Nº 302/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3716 Página: 3A Data: 27/08/2021
Decreto
Nº 301/2021
Súmula: Nomeia Diretor de Planejamento - Wilcar Wilson Parabocz
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3705 Página: 4A Data: 13/08/2021
Última atualização desta página: 10/07/2024 16:58