Decretos

Decreto
Nº 388/2023
Súmula: Declara de utilidade Pública imóvel urbano e dá outras providências
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 268 Página: 6 Data: 29/11/2023
Decreto
Nº 387/2023
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - COMASP
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 268 Página: 4 e 5 Data: 29/11/2023
Decreto
Nº 386/2023
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária através da Lei 13.465-2017 e Decreto 9.310-2018
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 268 Página: 3 Data: 29/11/2023
Decreto
Nº 385/2023
Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) 2021 - Luana dos Santos Vera
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 268 Página: 2 Data: 29/11/2023
Decreto
Nº 384/2023
Súmula: Nomeia e adequa composição de membros representantes do PROCON
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 268 Página: 1 Data: 29/11/2023
Decreto
Nº 383/2023
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 264 Página: 5 Data: 23/11/2023
Decreto
Nº 382/2023
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 264 Página: 4 Data: 23/11/2023
Decreto
Nº 381/2023
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 264 Página: 3 Data: 23/11/2023
Decreto
Nº 380/2023
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICAPI
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 264 Página: 2 Data: 23/11/2023
Decreto
Nº 379/2023
Súmula: Alteração de cargo em comissão - Nilce Aparecida Camargo e Jacir José de Freitas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 264 Página: 1 Data: 23/11/2023
Decreto
Nº 378/2023
Súmula: Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 261 Página: 1 e 2 Data: 20/11/2023
Decreto
Nº 377/2023
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 260 Página: 2 Data: 17/11/2023
Decreto
Nº 375/2023
Súmula: Ratifica a CRF - COPEL
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 262 Página: 1 Data: 21/11/2023
Decreto
Nº 374/2023
Súmula: Revoga parcialmente o Decreto 448/21 e nomeia Diretora do CMEI Santa Maria- Zilba Zembruski
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 260 Página: 1 Data: 17/11/2023
Decreto
Nº 373/2023
Súmula: Concede aposentadoria voluntária idade por tempo de contribuição - Olga Aparecida Kraczkowski dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 257 Página: 1 Data: 13/11/2023
Última atualização desta página: 02/07/2024 17:34