Decretos

Decreto
Nº 306/2024
Súmula: Exonera, a pedido, Professora dos Anos Iniciais - Jorge Oberdan de Oliveira Junior
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: X Página: X Data:
Decreto
Nº 305/2024
Súmula: Exonera, a pedido, Professora dos Anos Iniciais - Juliana Aparecida Wilmers
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Decreto
Nº 304/2024
Súmula: Exonera, a pedido, Professora dos Anos Iniciais - Raiayne Souza Santos
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Decreto
Nº 303/2024
Súmula: Exonera, a pedido, Professora dos Anos Iniciais - Josimeri de Campos Sozo
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Decreto
Nº 302/2024
Súmula: Revoga Decreto n.º 248-2024 e Nomeia membros da COMPDEC
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Decreto
Nº 301/2024
Súmula: Exonera, a pedido, Chefe de Divisão Patrimonial - Marilis da Cruz Moreira
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Decreto
Nº 299/2024
Súmula: Nomeia Diretoras das Escolas Multisseriadas - Elisangela Teixeira (Escola Municipal Pocinhos) e Eliane Aparecida Matioski Mendes (Escola Municipal do Campo Todos os Santos)
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 426 Página: 2 Data: 25/07/2024
Decreto
Nº 297/2024
Súmula: Nomeia Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Municipal de Pinhão – FUNPREV para o biênio 2023/2025
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 426 Página: 1 Data: 25/07/2024
Decreto
Nº 296/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária através da lei 13.465/2017 e decreto 9.310/2018; e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 423 Página: 1 Data: 22/07/2024
Decreto
Nº 294/2024
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Turismo de Pinhão (COMTURPI) - Biênio 2024/2025
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 421 Página: 2 Data: 17/07/2024
Decreto
Nº 293/2024
Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete - Bruno Daniel de Oliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 421 Página: 1 Data: 17/07/2024
Decreto
Nº 292/2024
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 423 Página: 7 a 8 Data: 22/07/2024
Decreto
Nº 291/2024
Súmula: Exonera, a pedido, Professora dos Anos Iniciais - Camila de Souza Hardt Borba Galvão
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 417 Página: 5 Data: 10/07/2024
Decreto
Nº 290/2024
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 417 Página: 10 Data: 10/07/2024
Decreto
Nº 289/2024
Súmula: Contrata Professora de Apoio Educacional Especializado PAEE - PSS 2024 {09.07}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 417 Página: 4 Data: 10/07/2024
Última atualização desta página: 26/07/2024 10:41