Decretos

Decreto
Nº 256/2024
Súmula: Exonera, a pedido, Chefe de Divisão de Arquitetura e Urbanismo - Rosmário Ramos dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: 16 Data: 02/07/2024
Decreto
Nº 255/2024
Súmula: Alteração de cargos em comissão - Hélia, Jocemara e Márcio
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: 15 Data: 02/07/2024
Decreto
Nº 254/2024
Súmula: Exonera, a pedido, Chefe da Divisão de Convênio - José Neri Alves
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: 14 Data: 02/07/2024
Decreto
Nº 253/2024
Súmula: Exonera, a pedido, Coordenador de Entidades Sociais - Solange Aparecida Santos Adronski
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: 13 Data: 02/07/2024
Decreto
Nº 252/2024
Súmula: Exonera, a pedido, Chefe de Divisão de Esportes - Jair Gonçalves
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: 12 Data: 02/07/2024
Decreto
Nº 251/2024
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora do PSS para contratação de profissionais para atuarem junto ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 15 e 16 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 250/2024
Súmula: Declara Utilidade Pública - Arroio Bonito
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 14 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 249/2024
Súmula: Substitui representantes da ACIAP no Conselho Gestor de Acompanhamento, Fiscalização e Gerenciamento do Orçamento Impositivo
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 13 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 248/2024
Súmula: Revoga Decreto n.º 336-2023 e Nomeia membros da COMPDEC
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 12 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 247/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 11 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 246/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 10 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 245/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 9 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 244/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 8 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 243/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 7 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 242/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 6 Data: 28/06/2024
Última atualização desta página: 26/07/2024 10:41