Portal da Transparência - Pinhão - PR

Lei

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ANTONIO TADEU VENERI.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 419 Página: - Data: 15/07/2024

Lei

Súmula: Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Sérgio Liss, o logradouro público do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 419 Página: - Data: 15/07/2024

Lei

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 419 Página: - Data: 15/07/2024

Lei

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ALIEL MACHADO BARK.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: - Data: 01/07/2024

Lei

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa EDUARDO ELOI ORBEN e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: - Data: 01/07/2024

Lei

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Pinhão - CONSEG e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: - Data: 01/07/2024

Lei

Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: - Data: 01/07/2024

Lei

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: - Data: 01/07/2024

Lei

Súmula: Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.451/2009, que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Inco Editora Diário Indústria e Comercio Ltda Me Edição: 11554 Página: 14 Data: 02/07/2024

Lei

Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento oficial no Município de Pinhão da Vaca Parada como modalidade esportiva ofertada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, praticado pelos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e outras organizações, sendo elas entidades tradicionalistas ou não, como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social, e dá outras providencias.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 399 Página: - Data: 14/06/2024

Lei

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa RENATO MACAGNAN ME, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 392; 395 Página: - Data: 05/06/2024

Lei

Súmula: Altera o inciso V, do artigo 6º da Lei Municipal nº. 2.244/2023, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 392 Página: - Data: 05/06/2024

Lei

Súmula: Cria a Estrutura Organizacional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 392 Página: - Data: 05/06/2024

Lei

Súmula: Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná a Realização da Via Sacra ou Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo na Sexta-Feira Santa.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 391 Página: - Data: 04/06/2024

Lei

Súmula: Institui o Programa Mercadinho da Mulher e da outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 391 Página: - Data: 04/06/2024

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