Leis

Lei
Nº 2335/2024
Súmula: Dispõe sobre a denominação de Rua Alice de Oliveira Streski o logradouro público no Bairro São José, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
Nº 2334/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa NILTON JOSE PRESTES DOS SANTOS, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
Nº 2333/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa KALITA TAIS MEIRA DE SOUZA ME, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
Nº 2332/2024
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 341 Página: - Data: 19/03/2024
Lei
Nº 2331/2024
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 341 Página: - Data: 19/03/2024
Lei
Nº 2330/2024
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 2.249/2023 que Cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 399 Página: - Data:
Lei
Nº 2329/2024
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 339 Página: - Data: 15/03/2024
Lei
Nº 2328/2024
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Judô de Pinhão - AJUP.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 337 Página: - Data: 13/03/2024
Lei
Nº 2327/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 337 Página: - Data: 13/03/2024
Lei
Nº 2326/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 337 Página: - Data: 13/03/2024
Lei
Nº 2325/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHARLES JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 337 Página: - Data: 13/03/2024
Lei
Nº 2324/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA - CONFECÇÕES, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 337 Página: - Data: 13/03/2024
Lei
Nº 2323/2023
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.911.500,00 (dois milhões novecentos e onze mil quinhentos reais).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 286 Página: - Data: 23/12/2023
Lei
Nº 2322/2023
Súmula: Dispõe sobre a denominação de Travessas do Bairro Invernadinha, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 18/12/2023
Lei
Nº 2321/2023
Súmula: Dispõe sobre a denominação de Rua Ana Maria Barbosa o logradouro público localizado no Bairro Invernadinha 2, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 18/12/2023
Última atualização desta página: 18/11/2024 13:16