Decretos

Decreto
Nº 346/2023
Súmula: Nomeia Coordenador de Entidades Sociais - Edinei dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 240 Página: 9 Data: 18/10/2023
Decreto
Nº 345/2023
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Ivete do Belém Rodrigues
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 243 Página: 5 Data: 23/10/2023
Decreto
Nº 344/2023
Súmula: Exonera Assessor de Gabinete - Edinei dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 239 Página: 16 Data: 17/10/2023
Decreto
Nº 343/2023
Súmula: Regulamento da consulta pública para escolha de diretores
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 239 Página: 1 a 15 Data: 17/10/2023
Decreto
Nº 342/2023
Súmula: Nomeia Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 237 Página: 2 e 3 Data: 14/10/2023
Decreto
Nº 341/2023
Súmula: Designa Pedagoga a responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Nagelly Ferreira Coelho
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 237 Página: 1 Data: 14/10/2023
Decreto
Nº 339/2023
Súmula: Decreta Situação de Emergência
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 234 Página: 2 e 3 Data: 09/10/2023
Decreto
Nº 338/2023
Súmula: Decreta Feriado - Emancipação Política do Município
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 236 Página: 1 Data: 11/10/2023
Decreto
Nº 337/2023
Súmula: Decreta Ponto Facultativo - Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 232 Página: 9 Data: 05/10/2023
Decreto
Nº 336/2023
Súmula: Revoga Decreto n.º 185-2023 e Nomeia membros da COMPDEC
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 232 Página: 8 Data: 05/10/2023
Decreto
Nº 335/2023
Súmula: Convocação para o Processo Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 232 Página: 5 a 7 Data: 05/10/2023
Decreto
Nº 333/2023
Súmula: Convocação para o Processo Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 232 Página: 2 a 4 Data: 05/10/2023
Decreto
Nº 332/2023
Súmula: Contrata professores PSS 2021 {03.10}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 243 Página: 4 Data: 23/10/2023
Decreto
Nº 331/2023
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade - Lineu Loures de Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 234 Página: 1 Data: 09/10/2023
Decreto
Nº 330/2023
Súmula: Declara de utilidade pública o imóvel rural e dá outras providências
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 230 Página: 53 Data: 03/10/2023
Última atualização desta página: 29/04/2024 08:11