Leis

Lei
Nº 2351/2024
Súmula: Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção Animal no Município de Pinhão.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 391 Página: - Data: 04/06/2024
Lei
Nº 2350/2024
Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato, e da outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 379 Página: - Data: 15/05/2024
Lei
Nº 2349/2024
Súmula: Dispõe sobre a denominação de “Posto de Saúde Ivonei Oliveira Lima” a unidade de saúde municipal Estratégia Saúde da Família (ESF), localizado no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 379 Página: - Data: 15/05/2024
Lei
Nº 2348/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO PEQUENO ANJO, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 379 Página: - Data: 15/05/2024
Lei
Nº 2347/2024
Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2025-2028.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 361 Página: - Data: 18/04/2024
Lei
Nº 2346/2024
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Conselho Comunitário de Segurança de Pinhão – CONSEG.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 360 Página: - Data: 17/04/2024
Lei
Nº 2345/2024
Súmula: Altera as Leis Municipais n.º 1.898/2014 e n.º 2.218/2022 para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 360 Página: - Data: 17/04/2024
Lei
Nº 2344/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GILMAR CAMILO MORAIS PROPAGANDAS, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 360 Página: - Data: 17/04/2024
Lei
Nº 2343/2024
Súmula: Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal nº. 2.028/2018 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 360 Página: - Data: 17/04/2024
Lei
Nº 2342/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 355 Página: - Data: 10/04/2024
Lei
Nº 2341/2024
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do Município de Pinhão – PR (FLAPINHÃO).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 349 Página: - Data: 02/04/2023
Lei
Nº 2340/2024
Súmula: Autoriza repasse de Incentivo Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, no Município de Pinhão e da outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 347 Página: 7-9 Data: 27/03/2024
Lei
Nº 2339/2024
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
Nº 2338/2024
Súmula: Autoriza a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e da outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
Nº 2337/2024
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhão (COMDIMUPI), e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Última atualização desta página: 17/07/2024 11:22