Nº 1932/2015

Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2319 Página: 1A e 2A Data: 27/01/2016

Nº 1931/2015

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.293/2006, que define o perímetro urbano do Município de Pinhão e dá providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2289 Página: 6A,7A e 13A Data: 10/12/2015

Nº 1930/2015

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 1.261.685,98 (Um milhão, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais, noventa e oito centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2288 Página: 10A Data: 09/12/2015

Nº 1929/2015

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2016

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2289 Página: 6A,7A e 13A Data: 10/12/2015

Nº 1928/2015

Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para atender excepcional interesse público, revoga a Lei Municipal n.º 1.781/2013 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2288 Página: 4A e 5A Data: 09/12/2015

Nº 1927/2015

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 167.165,65 (cento e sessenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2288 Página: 4A e 5A Data: 09/12/2015

Nº 1926/2015

Súmula: Reformula a Lei Municipal n.º 1.004/2001 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2288 Página: 4A e 5A Data: 09/12/2015

Nº 1925/2015

Súmula: Dispõe sobre o uso sobre a desafetação de bem público e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2278 Página: 1A Data: 25/11/2015

Nº 1924/2015

Súmula: Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar, Regulamenta suas ações e atribuições, composição e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2278 Página: 1A Data: 25/11/2015

Nº 1923/2015

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 167.165,65 (cento e sessenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2259 Página: 8A Data: 29/10/2015

Nº 1922/2015

Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo e institui o Conselho Municipal de Turismo de Pinhão (COMTURPI) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município de Pinhão, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2253 Página: 5A Data: 21/10/2015

Nº 1921/2015

Súmula: Autoriza o Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição; autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordo em processos administrativos e judiciais, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2239 Página: 6A Data: 01/10/2015

Nº 1920/2015

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 7.292.200,72 (sete milhões, duzentos e noventa e dois mil, duzentos reais e setenta e dois centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2234 Página: 7A, 8A E 12 Data: 24/09/2015

Nº 1919/2015

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 1.844.663,25 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2220 Página: 4A e 5A Data: 04/09/2015

Nº 1918/2015

Súmula: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2220 Página: 1A, 2A, 3A E 4A Data: 04/09/2015