Leis

Lei
Nº 1085/2002
Súmula: Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
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Nº 1084/2002
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.
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Nº 1083/2002
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos de Pinhão - PR, e dá outras providências.
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Nº 1082/2002
Súmula: Cria o COMUNA - Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Nº 1081/2002
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Adelar Bertussi e dá outras providências.
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Nº 1080/2002
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Deputado Valdir Rossoni e dá outras providências.
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Nº 1079/2002
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
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Nº 1078/2002
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n°1000/2000, que dispõe sobre sobre o fundo de Previdência Municipal de Pinhão - FUNPREV e dá outras providências.
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Nº 1077/2002
Súmula: Declara de utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Professor Julio Moreira - Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.
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Nº 1076/2002
Súmula: Autoriza o Executivo a criar quatorze vagas de Função Gratificada, e dá outras providências.
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Nº 1075/2002
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná e com o SEBRAE, e dá outras providências.
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Nº 1074/2002
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Bairro Araucária e dá outras providências.
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Nº 1073/2002
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
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Nº 1072/2002
Súmula: Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
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Lei
Nº 1071/2002
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
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Última atualização desta página: 19/12/2024 09:22