Leis

Lei
Nº 1473/2009
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ANDRÉ BATISTA DE BARROS, e dá outras providências.
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Nº 1472/2009
Súmula: Altera o Artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.457-2009, de 10-07-2009, que altera os Artigos 3.º e 10 da Lei Municipal n.º 1.449-2009, de 15-06-2009, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências.
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Nº 1471/2009
Súmula: Altera o Anexo XIV da Lei Municipal n.º 1.451-2009, de 18-06-2009, e dá outras providências.
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Nº 1470/2009
Súmula: Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1469/2009
Súmula: Denomina prédio público do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1468/2009
Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo Mun. a firmar Convênio com o Estado do Paraná e dá outras providências.
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Nº 1467/2009
Súmula: Cria a Taxa de Combate a Incêndio.
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Nº 1466/2009
Súmula: Cria o FUNDO MUN. DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUN. DE PINHÃO e dá outras providências.
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Nº 1465/2009
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor MAQUÉRLI FATÍMA DOMINGUES PENTEADO SILVA, e dá outras providências.
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Nº 1464/2009
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor NIVALDO DA SILVA, e dá outras providências.
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Nº 1463/2009
Súmula: Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1462/2009
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF Professora Sebastiana Silvério Caldas da Escola Rural Estadual Professor Izaltino Rodrigues Bastos e dá outras providências.
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Nº 1461/2009
Súmula: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Nº 1460/2009
Súmula: Altera a denominação da Rua 12, Bairro Colina Verde, para: RUA MARIA FRANCISCA RIBAS DE MORAIS, e dá outras providências.
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Nº 1459/2009
Súmula: Concede título de Cidadão Honorário de pinhão ao Ilustríssimo Senhor ALBERTO FUDHS NETO, e dá outras providências
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Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03