Nº 1402/2008

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF da Escola Municipal Água Verde, Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.

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Nº 1401/2008

Súmula: Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de que trata as Leis Municipais N.ºs 007/91, 001/94 e 034/96, aos termos da Resolução N.º 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), com fulcro na Lei Federal N.º 8.142/90, e dá outras providências.

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Nº 1400/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008.

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Nº 1399/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

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Nº 1398/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008.

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Nº 1397/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento e Excesso de Arrecadação, no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008, no valor de R$ 22.280,00 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta reais).

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Nº 1396/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008.

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Nº 1395/2008

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências.

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Nº 1394/2008

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

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Nº 1393/2008

Súmula: Institui o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

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Nº 1392/2008

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências.

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Nº 1391/2008

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências.

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Nº 1390/2008

Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais do Município de Pinhão, Paraná, para a gestão e legislatura 2009 a 2012.

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Nº 1389/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências.

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Nº 1388/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008.

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