Nº 1810/2013

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a prestar auxílio aos produtores de leite, e da outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3677 Página: B2 Data: 03/09/2013

Nº 1809/2013

Súmula: Acrescenta o art. 4.º-A a Lei Municipal n.º 1.662/2011, de 16/09/2011, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3682 Página: B1 Data: 09/09/2013

Nº 1808/2013

Súmula: Altera Lei Municipal 1.590/2010, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3677 Página: B2 Data: 03/09/2013

Nº 1807/2013

Súmula: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3677 Página: B2 Data: 03/09/2013

Nº 1806/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2013, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3677 Página: B2 Data: 03/09/2013

Nº 1805/2013

Súmula: Institui piso salarial mínimo no Município de Pinhão, Estado do Paraná e concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3670 Página: --- Data: 23/08/2013

Nº 1804/2013

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3668 Página: --- Data: 21/08/2013

Nº 1803/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3657 Página: --- Data: 06/08/2013

Nº 1802/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 424.280,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta reais) e altera as leis do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº 1735/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3657 Página: B3 Data: 06/08/2013

Nº 1801/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2013, no valor de R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3651 Página: B6 Data: 27/07/2013

Nº 1800/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2013, no valor de R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3627 Página: --- Data: 25/06/2013

Nº 1799/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios, denominado IPTU PREMIADO, como meio de elevar a receita Pública Municipal, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3627 Página: --- Data: 25/06/2013

Nº 1798/2013

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar os Conselhos Escolares e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3627 Página: --- Data: 25/06/2013

Nº 1797/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 640.798,46(Seiscentos e quarenta mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3627 Página: --- Data: 25/06/2013

Nº 1795/2013

Súmula: Revoga e Lei n.º 1786/2013 de 24/05/2013 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3617 Página: -- Data: 11/06/2013