Leis

Lei
Nº 1947/2016
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2412 Página: 3A Data: 11/06/2016
Lei
Nº 1946/2016
Súmula: Denomina ruas do Município de Pinhão dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2407 Página: 4A Data: 08/06/2016
Lei
Nº 1945/2016
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade APLEPI – Associação dos Produtores de Leite de Pinhão.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2405 Página: 9A Data: 02/06/2016
Lei
Nº 1944/2016
Súmula: Altera e acrescenta arts. à Lei Municipal n.º 1.450/2009, de 18/06/2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Pinhão, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2404 Página: 5A Data: 01/06/2013
Lei
Nº 1943/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo receber em doação, com encargos, um imóvel e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2403 Página: 3A Data: 31/05/2016
Lei
Nº 1942/2016
Súmula: Altera a redação do art. 6.º, e seu parágrafo único, da Lei Municipal n.º 1.831/2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato através de inexigibilidade de licitação com a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2387 Página: 4A Data: 06/05/2016
Lei
Nº 1941/2016
Súmula: Estabelece nova forma de divulgação das vagas de emprego da Agência de Emprego de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2387 Página: 4A Data: 06/05/2016
Lei
Nº 1940/2016
Súmula: Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Geral do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2362 Página: 8A Data: 31/03/2016
Lei
Nº 1939/2016
Súmula: Altera o parágrafo único do art. 79 da Lei Municipal n.º 1.450/2009.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2358 Página: 2A Data: 23/03/2016
Lei
Nº 1938/2016
Súmula: Altera o § 2.º do art. 101 da Lei Municipal n.º 1.450/2009.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2358 Página: 2A Data: 23/03/2016
Lei
Nº 1937/2016
Súmula: Denomina de Rua Ernesto Hartt uma das ruas sem denominação do Bairro Baggio I, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2338 Página: 1A Data: 24/02/2016
Lei
Nº 1936/2016
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2307 Página: 1A Data: 09/01/2016
Lei
Nº 1935/2015
Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2294 Página: 1A Data: 17/12/2015
Lei
Nº 1934/2015
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2294 Página: 1A Data: 17/12/2015
Lei
Nº 1933/2015
Súmula: Denomina o Posto de Saúde do Pinhalzinho como ESF – Estratégia Saúde da Família – ERMINDA VERA, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2294 Página: 1A Data: 17/12/2015
Última atualização desta página: 17/07/2024 11:22