Nº 1816/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 509.978,06 (Quinhentos e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e seis centavos) e altera as lei do PPA n.º 1.504/2009 e LDO Nº 1.753/2012..

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3696 Página: -- Data: 29/09/2013

Nº 1815/2013

Súmula: Cria o COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão, e da outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3696 Página: -- Data: 29/09/2013

Nº 1814/2013

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA LOCALIDADE DE VOLTA GRANDE PINHÃO-PR e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3685 Página: B3 Data: 13/09/2013

Nº 1813/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2013, no valor de R$ 671.365,61 (Seiscentos e setenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3685 Página: B3 Data: 13/09/2013

Nº 1812/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Pinhão, e da outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3685 Página: B2 Data: 13/09/2013

Nº 1811/2013

Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel urbano de propriedade dos espólios de João Maria Alves e Maria Aparecida Marcondes Alves e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3680 Página: B1 Data: 06/09/2013

Nº 1810/2013

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a prestar auxílio aos produtores de leite, e da outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3677 Página: B2 Data: 03/09/2013

Nº 1809/2013

Súmula: Acrescenta o art. 4.º-A a Lei Municipal n.º 1.662/2011, de 16/09/2011, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3682 Página: B1 Data: 09/09/2013

Nº 1808/2013

Súmula: Altera Lei Municipal 1.590/2010, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3677 Página: B2 Data: 03/09/2013

Nº 1807/2013

Súmula: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3677 Página: B2 Data: 03/09/2013

Nº 1806/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2013, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3677 Página: B2 Data: 03/09/2013

Nº 1805/2013

Súmula: Institui piso salarial mínimo no Município de Pinhão, Estado do Paraná e concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3670 Página: --- Data: 23/08/2013

Nº 1804/2013

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3668 Página: --- Data: 21/08/2013

Nº 1803/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3657 Página: --- Data: 06/08/2013

Nº 1802/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 424.280,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta reais) e altera as leis do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº 1735/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3657 Página: B3 Data: 06/08/2013